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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
18 proposições de Débora Santos de Santana · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 26/2026Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Rafael Leite de Sousa.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3562/2026último passo em 17/08/2026
PRE 8/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Tomé de Souza ao Senhor Ricardo Almeida de Azevedo.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 13/04/2026
PRE 108/2025Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria a Senhora Hilda Maria Moraes Silva.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3538/2026último passo em 02/06/2026
PRE 70/2025Projeto de Resolucao

Concede a medalha Tomé de Souza ao Senhor Diego Leal Pitombo

Débora Santos de Santana (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3497/2025último passo em 24/04/2026
MOC 70/2025Mocao

Pesar pelo falecimento do Pastor DEMERVAL LOPES DE CERQUEIRA ocorrido no dia 06 de abril de 2025, na cidade de Salvador, aos 85 anos de idade.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
PRE 23/2025Projeto de Resolucao

Concede a medalha Tomé de Souza ao Senhor Evaneilmo de Morgado Santos.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3453/2025último passo em 07/07/2025
REP 146/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia Líder Evangélico.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 112/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial no dia 29/09/2025, em comemoração ao dia do Evangélico.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 90/2024Mocao

Aplausos pelo aniversario de 59 anos do Hospital Martagão Gesteira.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
MOC 154/2023Mocao

Aplausos em comemoração ao 112° Aniversario das Igrejas Assembleias de Deus no Brasil comemorado anualmente no dia 18 de junho.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 07/08/2023
MOC 152/2023Mocao

Aplausos em comemoração ao Dia mundial do doador de sangue voluntario, comemorado esse ano no dia 14 de Junho.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
MOC 147/2023Mocao

Aplausos em comemoração ao dia do pastor evangélico, comemorado anualmente todos os anos no segundo domingo de junho.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 31/10/2023
REP 187/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia líder evangélico, comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 05/06/2023
MOC 132/2023Mocao

Aplausos em comemoração ao dia internacional da enfermagem.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 31/10/2023
REP 180/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia de Deus, comemorado anualmente no dia 14 de junho.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 06/06/2023
MOC 185/2021Mocao

Pesar pelo falecimento de João Paulo Santos de Santana, Pastor Isidório Filho.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2022
PRE 75/2021Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. André Rodrigues Durães.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3055/2021último passo em 27/12/2021
PRE 43/2021Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria, a Secretaria Nacional de Políticas Públicas para mulheres a Sra. Cristiane Rodrigues Britto.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3011/2021último passo em 26/07/2021