Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Concede a Medalha Maria Quitéria à Desembargadora Lícia Pinto Fragoso Modesto.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Marcelo Gentil.
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Manoel Barretto da Rocha Neto.
Concede a medalha Thomé de Souza a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia Cynthia Maria Pina Resende.
Concede a medalha Thomé de Souza a José Saturnino Rodrigues.
Congratula-se e presta homenagem a Federação Baiana de Futebol, que neste ano de 2023 celebra seu centésimo décimo aniversário.
Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador a Ricardo Nonato Macedo de Lima.
Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador a Ednaldo Rodrigues Gomes.
Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador a Alisson Santos Gonçalves.
Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador a Ricardo Nonato Macedo de Lima.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que denomine Hari Alexandre Brust uma escola da rede pública municipal.
INDICA: Ao Exmo. Sr. Governador, que denomine "Professor Cid Teixeira" uma escola da rede pública estadual, localizada na cidade do Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que denomine "Professor Cid Teixeira" uma escola da rede pública municipal.
Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Ednaldo Rodrigues Gomes.