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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
26 proposições de Maurício Gonçalves Trindade · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 97/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre o horário de funcionamento das Secretarias Municipais da Cidade de Salvador.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Designado Relatorúltimo passo em 18/08/2026
PLE 88/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Shoppings Centers da Cidade de Salvador.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 09/04/2026
PRE 86/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Resolução nº 3510/2025último passo em 08/04/2026
PRE 69/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Cláudio Villas Boas.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Resolução nº 3496/2025último passo em 24/04/2026
PRE 66/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Andrea Garziera.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Resolução nº 3495/2025último passo em 14/04/2026
MOC 60/2025Mocao

Aplausos em homenagem aos 80 anos das vitórias da Força Expedicionária Brasileira (FEB).

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
PRE 136/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. André Luiz de Carvalho Ribeiro.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Resolução nº 3307/2024último passo em 25/03/2025
PRE 67/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. Geraldo Ramos Ribeiro.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Resolução nº 3256/2023último passo em 12/03/2024
PRE 61/2022Projeto de Resolucao

Concedo o título de cidadã soteropolitana a Sra. Michelle Santana Firme

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Resolução nº 3180/2023último passo em 23/01/2024
PRE 87/2021Projeto de Resolucao

Institui a Comenda do Mérito Esportivo de Salvador

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Resolução nº 3181/2023último passo em 23/01/2024
PRE 79/2021Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Ana Marcela Cunha

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Resolução nº 3057/2021último passo em 27/12/2021
PRE 76/2021Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Aquiles Tadashi Ywara de Carvalho. SUBSTITUTIVO

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Resolução nº 3065/2022último passo em 11/04/2022
REP 225/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 61 anos das Obras Sociais Irmã Dulce.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 04/03/2020
REP 224/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 55 anos do Hospital Martagão Gesteira.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 04/03/2020
REP 223/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 68 anos do Hospital Aristides Maltez.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 04/03/2020
REP 222/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 471 anos do Hospital Santa Izabel.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 04/03/2020
REP 221/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 468 anos da Santa Casa da Misericórdia.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 04/03/2020
REP 220/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 42 anos de centro Espírita Cavaleiros da Luz.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 04/03/2020
REP 219/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 68 anos da Mansão do Caminho.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 04/03/2020
REP 218/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 105 anos da Federação Espírita do Estado da Bahia.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 04/03/2020