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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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15 proposições de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
RUP 32/2026Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro a declaração de utilidade pública municipal do Centro Integrado de Saúde de Alagados (CISAL), nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Utilidade Pública

Designado Relatorúltimo passo em 29/09/2026
RUP 24/2026Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da FBKK Federação Bahiana de Karate Kyudoshin.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Utilidade Pública

Designado Relatorúltimo passo em 27/08/2026
RUP 66/2023Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal à AÇÃO SOCIAL DAS ANCILAS MENINO DE JESUS - ASAMEJ, CNPJ 15.253.727/0001-58, com sede e foro nesta Capital

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 22/11/2023
RUP 35/2020Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da ASSOCIAÇÃO SOU SOLIDÁRIO com CNPJ 17.747.166/0001-79, com sede e foro nesta Capital.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
RUP 89/2019Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da ASSOCIAÇÃO OS AMIGOS DE CLARA AMIZADE BRASIL-BAHIA (AACBA).

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 02/12/2019
RUP 83/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública municipal do Grêmio Comunitário Cultural Carnavalesco Afrodescendentes da Bahia.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 28/11/2019
RUP 82/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação dos Profissionais Mototaxistas de Salvador-BA-APMS.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 28/11/2019
RUP 79/2019Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural e Carnavalesca Afoxé Kambalagwanze.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 28/11/2019
RUP 78/2019Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Carnavalesca Bloco Afro Ginga do Negro

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 14/10/2019
RUP 65/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Educativa Universidade da Reconstrução Ancestral e Amorosa - UNIRAAM .

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 14/10/2019
RUP 40/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação de Moradores Zumbi dos Palmares Palestina.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2019
RUP 17/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação dos Motoristas Oficiais do Estado da Bahia - ASMOEB.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 03/07/2019
RUP 49/2018Requerimento de Utililidade Publica

Declara a utilidade pública municipal da Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Cajazeiras II.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 31/10/2018
RUP 40/2018Requerimento de Utililidade Publica

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores Empresários e Amigos da Orla Norte de Salvador-Stella4Praias.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 14/09/2018
RUP 39/2018Requerimento de Utililidade Publica

Declara a utilidade pública municipal do Centro de Direitos Humanos Franco Pellegrini - CEDHU.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 14/09/2018