Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Renovação da declaração de utilidade pública municipal do INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO - IGH, CNPJ 11.858.570/0001-33, com sede e foro nesta Capital.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação dos Prestadores de Eventos e Similares do Estado da Bahia.
Renova a utilidade pública municipal da entidade CAC - Escola Comunitária Adalberto Carvalho.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Bloco Cultural e Carnavalesco da Mobilidade (ABCCM).
Declara Utilidade Publica Municipal a Associação Sócio Cultural dos Trabalhadores Rodoviários de Salvador e Região Metropolitana (ASCTRAM)
Declara utilidade Publica a Associação da Comissão de Transparência da União dos Rodoviários da Bahia