Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
40 proposições de Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho · ordenado por mais recente Baixar CSV
RUP 49/2025Requerimento de Utililidade Publica

Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Mansão do Caminho.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 17/08/2026
RUP 48/2025Requerimento de Utililidade Publica

Declaração de Utilidade Pública Municipal do Centro Espírita Caminho da Redenção.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 17/08/2026
PLE 140/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel localizado na Av. Beira Mar, Rua Poeta Braúlio de Abreu S/N, Stella Maris, e dá outras providências.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Aguardando Redação Finalúltimo passo em 19/12/2024
PLE 46/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel localizado na BR 324, onde se localiza a Fábrica da USIBA, e dá outras providências.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 03/09/2025
PLE 45/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel localizado na BR 324, onde se localiza a Fábrica da USIB A, e dá outras providências.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 20/03/2024
PLE 330/2023Projeto de Lei

Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel localizado no Horto Florestal, na Rua Waldemar Falcão, e dá outras providências.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Redistribuidoúltimo passo em 09/03/2026
PLE 320/2023Projeto de Lei

Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel localizado na BR 324, onde se localiza a Fábrica da USIBA, e dá outras providências.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 19/03/2024
RUP 79/2023Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal do Automóvel Clube de Salvador

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 15/01/2024
RUP 16/2023Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Paz e Vida

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 18/04/2023
RUP 72/2021Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Bahiana de Medicina.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 21/03/2022
RUP 19/2021Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública municipal a Fundação Betânia .

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
RUP 18/2021Requerimento de Utililidade Publica

Declaração de utilidade pública municipal da entidade Associação Beneficente e Cultural de Amaralina.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
RUP 130/2019Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal do Bloco Carnavalesco e Cultural Axé Dadá

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 04/03/2020
RUP 129/2019Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural e Carnavalesca Corrente do Samba.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 16/03/2020
RUP 113/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Sociedade Carnavalesca e Cultural Filhos do Korin Efamn.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
RUP 106/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Viver.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 14/01/2020
RUP 103/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural Expressão Negra.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 14/01/2020
RUP 90/2019Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal do Núcleo Espírita Campo da Paz.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 29/10/2019
RUP 74/2019Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal da Sociedade Recreativa e Cultural Afoxé Filhas de Gandhy.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 14/10/2019
RUP 72/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Sociedade Beneficente 10 de Julho.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 14/10/2019