Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para a premiação aos profissionais de imprensa que fizeram a cobertura jornalística da Casa com o prêmio Jânio Lopo de Jornalismo, em data a ser posteriormente agendada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para entrega do prêmio Cidadão Voluntário Santa Casa de Misericórdia da Bahia , em data a ser posteriormente agendada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física, em data a ser posteriormente agendada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para que seja discutido o tema: A realidade das Ligas Esportivas de Salvador, em data a ser posteriormente agendada.
Declara a utilidade pública municipal do INSTITUTO PROCIENCIA DE TECNOLOGIA, EDUCACAO, INOVACAO E SAUDE, CNPJ nº 28.274.208/0001-18.
Renova a utilidade pública municipal da Associação dos Moradores da Rua Amazonas de Baixo - AMAB - Cabula
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Veteranos da Polícia do Exército da 6ª Região Militar - AVPEBA
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DA POLÍCIA DO EXÉRCITO DA 6ª REGIÃO MILITAR - AVPEBA, CNPJ 31.549.714/0001-87, com sede e foro nesta Capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores da Arnaldo Lopes da Silva
Renova a utilidade pública municipal da Associação Beija-Flor da Massaranduba
Renova a Utilidade Pública Municipal do Centro de Integração Familiar - CEIFAR.
Renova a utilidade pública municipal do Instituto de Cidadania, Educação e Cultura do Brasil
Declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo Espírita Lar Francisco de Assis (GELFA)
Renova a utilidade pública municipal da Associação Solidariedade Grupo de Apoio ao Paciente Portador de Câncer - ASGAP.
Renova a utilidade pública municipal da Associação Beneficente Cultural Ugo Meregalli, e Biblioteca Comunitária Sete de Abril.