Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer a renovação do título de utilidade pública municipal da entidade ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE GERONTOLOGIA DO ESTADO DA BAHIA ANG CNPJ
Declara a Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO NÁUTICA DA BAHIA - ANB.
Requer o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Remo Salvador - ARS
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Obras Sociais Irmã Dulce.
Requerimento de utilidade pública para o GRUPO ESPÍRITA LAR FRANCISCO DE ASSIS - GELFA.
Requer Utilidade Pública do Instituto dos Operadores de Direito Desportivo do Estado da Bahia.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESPRO, CNPJ 51.549.301/0012-62, com sede e foro nesta Capital.
Reconhece de utilidade pública a Associação Desportiva Colina Verde
Renova a Utilidade Pública do Centro Espírita Cavaleiros da Luz.
Declara a Utilidade Pública Municipal do CLUBE RECREATIVO CAMPOMAR.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação PROAR.
Renova a Utilidade Pública da Fundação ProAR.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Fundação Pequeno Príncipe.
Renova a Utilidade Pública da Associação Comunitária Santa Luzia.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Grupo Espírita Deus, Cristo e Caridade.
Renova a Utilidade Pública da Entidade Creche Grão de Mostarda.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Federação de Samba Duro Junino do Estado da Bahia.
Renova a Utilidade Pública da Associação Amor ao Próximo.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Beneficente dos Moradores do Bairro de Pirajá
Declara a utilidade pública municipal do INSTITUTO PROCIENCIA DE TECNOLOGIA, EDUCACAO, INOVACAO E SAUDE, CNPJ nº 28.274.208/0001-18.