Projetos e leis
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Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da Associação Grupo Estado Dramático, associação civil sem fins lucrativos, CNPJ 08.890.558/0001-00, com sede e foro nesta Capital.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da Associação de Mães, Amigos e Pais Extraordinários- AMAPE, associação civil sem fins lucrativos, CNPJ 47.611.332/0001-76, com sede e foro nesta Capital.
Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto Inova Mais.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da Associação de Microcefalia e Acolhimento com Empatia - AMAE, CNPJ 45.997.570/0001-36, com sede e foro nesta Capital.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação de Associação das Pessoas com Deficiência do Bairro Jardim das Margaridas (APDJM).
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da Associação dos Condomínios, dos Estabelecimentos Comerciais e de Ensino do Alto do Itaigara - AMAI, CNPJ 43.130.140/0001-97, com sede e foro nesta Capital.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Privada Vale do Dendê.
Declara a utilidade pública municipal da Associação Projeto Jazz na Avenida.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade Associação de Condomínios Residenciais, Comerciais e Mistos do Loteamento Aquarius AMEAQUARIUS, CNPJ 32.192.535/0001-06, com sede e foro nesta Capital.