Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação da declaração de utilidade pública municipal da entidade Associação Projeto Sião de Itapuã, CNPJ 21.360.934/0001-04, com sede e foro nesta Capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação do título de utilidade pública municipal da entidade Núcleo de Atendimento a Crianças com Paralisia Cerebral - NACPC, inscrita no CNPJ 04.327.251/0001-36, com sede e foro nesta Capital.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Nordeste Jiu-Jitsu MMA.
Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto Brasileiro Pro Educação Trabalho e Desenvolvimento - ISBET.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX).