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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
11 proposições de Julio Cesar Dos Santos · ordenado por mais recente Baixar CSV
RUP 3/2026Requerimento de Utililidade Publica

Declaração de utilidade pública da Associação Beneficente Creche Criança Feliz–ABCCF.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 12/08/2026
RUP 46/2025Requerimento de Utililidade Publica

Declaração de Utilidade Pública Municipal da INSTITUTO SOCIAL CASA DA JUVENTUDE,

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2026
RUP 44/2025Requerimento de Utililidade Publica

Declaração de Utilidade Pública Municipal do Instituto Maicon França.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2026
RUP 18/2025Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto Todos por 1.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 04/05/2026
RUP 17/2025Requerimento de Utililidade Publica

Requerimento de utilidade pública municipal do Instituto de Integração Social pela Pratica Esportiva IISPPE

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 04/05/2026
MOC 71/2024Mocao

Aplausos a 3º edição do Projeto Driblando a fome, que foi realizado no dia 23 de março de 2024, na Arena Fonte Nova, pela Igreja Universal do Reino de Deus.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
RUP 69/2023Requerimento de Utililidade Publica

Declara utilidade pública municipal da entidade Igreja Batista Vida em Cristo

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 22/11/2023
RUP 42/2023Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da entidade Lar Santo Antônio de Pádua

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 20/11/2023
RUP 33/2021Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Publica Municipal da entidade Mensageira do Amor de Cristo,

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 14/10/2021
PIN 137/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica, através da Secretaria competente, a criação de um aplicativo Salvador Serviços na loja de aplicativos móveis Google Play e na Apple Store, com interface que conecte todos os serviços digitais governamentais municipais existentes bem como os que virão a existir.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 10/05/2022
PIN 136/2021Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, que promova estudo de viabilidade técnica, através da Secretaria competente, a criação de um aplicativo Bahia Serviços na loja de aplicativos móveis Google Play e na Apple Store, com interface que conecte todos os serviços digitais governamentais estaduais existentes bem como os que virão a existir.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 10/05/2022