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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições de Sandro Luiz Ramos Bahiense · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 642/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador Bruno Soares Reis, por meio dos órgãos municipais competentes, que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências necessárias à requalificação e modernização do Plano Inclinado Liberdade/Calçada, com o objetivo de assegurar à população melhores condições de mobilidade, acessibilidade e segurança.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 11/11/2026
PIN 581/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Soares Reis, com o apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Renda de Salvador (SEMDEC), a criação do Programa Municipal de Incentivo à Empregabilidade de Ex-Militares que prestaram serviços na Marinha do Brasil, no Exército Brasileiro e Força Aérea Brasileira, em parceria com empresas privadas.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Utilidade Pública

Designado Relatorúltimo passo em 10/09/2026
PIN 370/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, por meio da Secretaria Municipal da Educação SMED e demais órgãos competentes, a realização de estudo técnico visando à criação e implantação de uma creche pública municipal no bairro de Mussurunga, com estrutura adequada para atendimento integral das crianças da região, com capacidade compatível para a demanda local e os parâmetros estabelecidos pelas políticas públicas de educação infantil.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Utilidade Pública

Designado Relatorúltimo passo em 03/08/2026
PIN 160/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a criação do Programa Municipal de Saúde Mental nas Comunidades, com a implantação de atendimento psicológico gratuito e ações preventivas em bairros com maior vulnerabilidade social.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026