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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
115 proposições de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 64/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que o mercado Municipal de Paripe passe a chamar Mercado Municipal Omar Antonio de Britto.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025
PIN 581/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudos de viabilidade técnica para revitalização da tradicional e secular Feira do Curtume, que, atualmente, funciona precariamente na Rua Luiz Maria, Baixa do Fiscal.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2023
PIN 64/2021Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito, Bruno Soares Reis, que promova estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente, para a implantação de um plano diretor na BA 528.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2022
PIN 63/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, Rui Costa, que promova estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente, para a implantação de um plano diretor na BA 528.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2022
PIN 61/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. prefeito, Bruno Soares Reis, o estudo de viabilidade para construção de uma passarela na Av. Frederico Pontes (em frente ao Colégio Estadual Landufo Alves e Colégio Órfãos de São Joaquim).

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 08/09/2021
PIN 1650/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para a instalação de um Centro de Acolhimento para pessoas em Situação de Rua no Bairro São Tomé de Paripe.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1648/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica para instituir a Semana Municipal do Ciclismo.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1586/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica para a implantação de um Restaurante Prato do Povo no bairro N. Constituinte.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1585/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica para a implantação de um Restaurante Prato do Povo no bairro I. Frades.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1584/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica para a implantação de um Restaurante Prato do Povo no bairro I. Maré.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1583/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica para a implantação de um Restaurante Prato do Povo no bairro I. Bom Jesus dos Passos .

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1582/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica para a implantação de um Restaurante Prato do Povo no bairro São João do Cabrito.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1581/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica para a implantação de um Restaurante Prato do Povo no bairro Calçada.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1580/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica para a implantação de um Restaurante Prato do Povo no bairro Boa Vista de São Caetano.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1579/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica para a implantação de um Restaurante Prato do Povo no bairro Lobato.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1577/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica para a implantação de um Restaurante Prato do Povo no bairro Alto do Cabrito.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1576/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica para a implantação de um Restaurante Prato do Povo no bairro Massaranduba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1575/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica para a implantação de um Restaurante Prato do Povo no bairro Boa Viagem.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1574/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica para a implantação de um Restaurante Prato do Povo no bairro Jardim Cruzeiro.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1573/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica para a implantação de um Restaurante Prato do Povo no bairro V. Ruy Barbosa.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021