Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do Programa Morar Melhor na localidade Paripe.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do Programa Morar Melhor na localidade Nova Constituinte.
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito implantação do Programa Morar Melhor na localidade Itacaranha
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito a implantação do Programa Morar Melhor na localidade Ilha dos Frades.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do Programa Morar Melhor na localidade Fazenda Coutos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do Programa Morar Melhor na localidade Alto da Terezinha.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do Programa Morar Melhor na localidade do São João do Cabrito, no bairro de Plataforma.
Declara a Utilidade Pública Municipal da entidade Associação Beleza Cidadã.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, estudo de viabilidade para construção de viaduto de ligação BR 324 x Bairros (Pirajá, Pirajá, Marechal Rondon, São Caetano, Suburbana, Pau da Lima, Castelo Branco e outros) no sentido Simões Filho x Salvador, em parceria com a Via Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade técnica para implantar no Município de Salvador o sistema informatizado de abertura de processo de licenciamento de eventos no município, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através de decreto municipal, conceda o status de utilidade pública aos campos de futebol existentes em terrenos públicos no município de Salvador/Ba.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de homenagear o Dia do Consumidor,
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova a Limpeza do Canal da Via Tronco no bairro de Ilha Amarela.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, o estudo de viabilidade para construção de uma ponte de ligação Plataforma x Ribeira.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que a EMBASA (Empresa Baiana de Águas e saneamento S/A) forneça caixas d''água para as famílias de baixa renda na região metropolitana da capital.