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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
16 proposições de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 160/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre a denominação da praça situada na Rua Nelson Gallo, nº 308, no bairro do Rio Vermelho, para Praça dos Baobás.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 18/06/2026
PLE 51/2026Projeto de Lei

Denomina de Maria Odília Teixeira um logradouro público desta Cidade.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 26/03/2026
PLE 2/2026Projeto de Lei

Denomina de Mãe Carmen do Gantois um logradouro público desta Cidade.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 17/03/2026
PLE 352/2025Projeto de Lei

Denomina de Luiza Câmera um logradouro público desta Cidade.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 01/09/2025
PLE 176/2025Projeto de Lei

Denomina de Pepe Mujica um logradouro público desta Cidade.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 29/05/2025
PLE 85/2024Projeto de Lei

Denomina de Alexandre Orreda um logradouro público desta Cidade.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 19/03/2025
PLE 141/2022Projeto de Lei

Denomina de Ricardo Serrano um logradouro público desta Cidade.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 19/03/2025
PLE 27/2022Projeto de Lei

Altera a denominação do logradouro Ladeira da Praça para Ladeira Revolta dos Malês.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Denominação de Logradouro

Lei nº 9814/2024último passo em 08/04/2025
PLE 407/2021Projeto de Lei

Denomina de Antônia dos Santos Garcia um logradouro público desta Cidade

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 19/03/2025
PLE 359/2021Projeto de Lei

Denomina de Letieres Leite, um logradouro público desta Cidade.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 19/03/2025
PLE 24/2021Projeto de Lei

Denomina de Luis Carlos França, um logradouro público desta Cidade.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 20/10/2025
PLE 23/2021Projeto de Lei

Denomina de Chica Xavier, um logradoro público desta Cidade.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 19/03/2025
PLE 13/2021Projeto de Lei

Denomina Rua Marielle Franco um logradouro público desta Cidade.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 19/03/2025
PLE 10/2021Projeto de Lei

Denomina Rua Mestre Moa do Katendê um logradouro público desta Cidade.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Denominação de Logradouro

Lei nº 9631/2022último passo em 11/04/2022
PLE 92/2019Projeto de Lei

Denomina Padre Pinto um logradouro público na cidade do Salvador.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Denominação de Logradouro

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2022
PLE 310/2018Projeto de Lei

Denomina Praça Madre Lúcia Etchepare um logradouro público da cidade de Salvador. SUBSTITUTIVO

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 19/03/2025