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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições de Claudio Tinoco Melo de Oliveira · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 532/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a alteração da denominação do logradouro Praga das Dunas, localizada na Alameda Paradiso 31, no bairro da Pituba, no Município de Salvador, para Praça André Luiz Quintella Assis.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 22/12/2025
PLE 60/2025Projeto de Lei

Altera a denominação dos logradouros Rua do Tijolo e Travessa do Tijolo, situados no Centro, para Rua Giulia Panchoni Righetto.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 19/03/2025
PLE 262/2022Projeto de Lei

O presente Projeto de Lei Institui no Município de Salvador, um logradouro público denominado Rua Zildete Bispo da Conceição Silva.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Denominação de Logradouro

Redistribuidoúltimo passo em 22/09/2025
PLE 248/2022Projeto de Lei

Dispõe sobre a alteração da denominação do logradouro Praça Paulo Afonso, conhecida como Praça da Guine, localizado no Bairro do Pernambués, no Município de Salvador, para Praça Dona Maria Hilda de Jesus.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Denominação de Logradouro

Redistribuidoúltimo passo em 22/09/2025