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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
8 proposições de Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 245/2026Projeto de Lei

Denomina Praça Léo Lanche a Praça da Paz situado no Campo do Corte, no bairro de São Cristóvão, no Município de Salvador, e dá outras providências.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 25/08/2026
PLE 230/2026Projeto de Lei

Denomina de Léo Lanches um logradouro público do município de Salvador

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 12/08/2026
PLE 151/2026Projeto de Lei

Denomina Praça Teresa D Ávila logradouro público situado no entorno da Avenida Centenário com a Rua Deocleciano Barreto, no bairro do Chame-Chame, no Município de Salvador, e dá outras providências.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 28/05/2026
PLE 78/2023Projeto de Lei

Denomina Rua PR Isaías Lins um logradouro público na cidade do Salvador/Ba

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 04/07/2025
PLE 307/2021Projeto de Lei

Denomina Cesare La Rocca um logradouro público do município de Salvador

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2025
PLE 254/2021Projeto de Lei

Denomina Praça do Seu Vivi um logradouro público do município de Salvador

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2025
PLE 188/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre a alteração da denominação do logradouro Ladeira do Barro Branco, mapa anexo, localizado no bairro do Alto do Peru no município de Salvador, para Escadaria Pastor Carlos Antônio dos Santos

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2025
PLE 181/2020Projeto de Lei

Denomina Rua Índia da Lagoa um logradouro público do município de Salvador

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Denominação de Logradouro

Lei nº 9594/2021último passo em 31/08/2021