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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
62 proposições de Andre Moreira Fraga · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 142/2026Projeto de Lei

Denomina de Chico Liberato, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 18/05/2026
PLE 549/2025Projeto de Lei

Denomina de Jimmy Cliff, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 23/12/2025
PLE 473/2025Projeto de Lei

Denomina de Kongjian Yu um logradouro público do Município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 21/10/2025
PLE 472/2025Projeto de Lei

Denomina de Jane Goodall um logradouro público do Município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 21/10/2025
PLE 258/2025Projeto de Lei

Denomina de Antônio Bispo dos Santos, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 08/08/2025
PLE 235/2025Projeto de Lei

Denomina de Niède Guidon, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 15/07/2025
PLE 207/2025Projeto de Lei

Denomina de Sebastião Ribeiro Salgado Júnior, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 04/06/2025
PLE 144/2025Projeto de Lei

Denomina de Max Romeo, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 06/05/2025
PLE 120/2025Projeto de Lei

Denomina de Wanda Chase, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 09/04/2025
PLE 270/2023Projeto de Lei

Denomina de José Linhares, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 17/07/2025
PLE 213/2023Projeto de Lei

Denomina de Mãe Bernardete, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 17/07/2025
PLE 197/2023Projeto de Lei

Denomina de Sérgio Vieira de Mello, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 17/07/2025
PLE 196/2023Projeto de Lei

Denomina de Silvany-Studart, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 10/06/2025
PLE 102/2023Projeto de Lei

Denomina de Henrique Luís Roessler, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026
PLE 101/2023Projeto de Lei

Denomina de Augusto César Cunha Carneiro, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026
PLE 100/2023Projeto de Lei

Denomina de Magda Elisabeth Nygaard Renner, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 10/06/2025
PLE 99/2023Projeto de Lei

Denomina de Ludwig Buckup, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 10/06/2025
PLE 98/2023Projeto de Lei

Denomina de Marcello de Ipanema, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026
PLE 97/2023Projeto de Lei

Denomina de Mendes Thame, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 17/07/2025
PLE 96/2023Projeto de Lei

Denomina de Alfredo Hélio Syrkis, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 17/07/2025