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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
62 proposições de Andre Moreira Fraga · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 191/2022Projeto de Lei

Denomina de Wanderson Fernandes, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 10/06/2025
PLE 190/2022Projeto de Lei

Denomina de Celino Fernandes, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025
PLE 181/2022Projeto de Lei

Denomina de Bruno Pereira, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026
PLE 180/2022Projeto de Lei

Denomina de Dom Phillips, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026
PLE 157/2022Projeto de Lei

Denomina de Berta Cáceres, um logradouro público do município de Salvador

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025
PLE 156/2022Projeto de Lei

Denomina de Wangari Maathai, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026
PLE 146/2022Projeto de Lei

Denomina de Rachel Carson, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 19/05/2025
PLE 145/2022Projeto de Lei

Denomina de Paulo de Campos Porto, um logradouro público do município de Salvador

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025
PLE 143/2022Projeto de Lei

Denomina de Maria do Carmo Sanchotene, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 23/03/2026
PLE 142/2022Projeto de Lei

Denomina de Zezico Rodrigues Guajajara, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 25/10/2023
PLE 132/2022Projeto de Lei

Denomina de Isac Tembé, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026
PLE 131/2022Projeto de Lei

Denomina de Wallace Broecker, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026
PLE 129/2022Projeto de Lei

Denomina de Charles Darwin, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 23/03/2026
PLE 64/2022Projeto de Lei

Denomina de Luiz Paulo de Souza Pinto, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025
PLE 54/2022Projeto de Lei

Denomina de Luiz Pinguelli Rosa, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 17/07/2025
PLE 14/2022Projeto de Lei

Denomina de Arilda Maria Cardoso Souza, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025
PLE 365/2021Projeto de Lei

Denomina de Rua Jaider Esbell, um logradouro público do Município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 27/03/2023
PLE 350/2021Projeto de Lei

Denomina de Rua Washington Novaes, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 17/07/2025
PLE 329/2021Projeto de Lei

Denomina de Paulinho Paiakan, um logradouro público do Município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 17/07/2025
PLE 326/2021Projeto de Lei

Denomina de Roberto Burle Marx, um logradouro público do Município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 27/03/2023