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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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9 proposições de Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 116/2023Projeto de Lei

Denomina Milena Cayres Dantas um logradouro público da cidade do Salvador.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 04/07/2025
PLE 1/2023Projeto de Lei

Dispõe sobre a mudança de nome da Rua Alameda Benevento para Rua Mestre Denilson Caribé, situado no Itaigara.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 04/07/2025
PLE 245/2022Projeto de Lei

Dispõe sobre a mudança de nome da Rua Barão de Cotegipe para Rua Dandara dos Palmares.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 08/07/2025
PLE 137/2022Projeto de Lei

Altera o art. 5º da Lei nº 3.073/79 que estabelece a nomenclatura e codificação dos logradouros públicos do município e dá outras providências, para estabelecer a proibição de homenagens a proprietários de escravos, traficantes de escravos, pensadores que defenderam e legitimaram a escravidão, bem como a torturadores e ditadores e pessoas defensoras de ideais fascistas e nazistas em logradouros, monumentos públicos, estátuas, totens, praças e bustos, ou qualquer outro tipo de monumento.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 08/07/2025
PLE 265/2021Projeto de Lei

Denomina Rua Luiza Câmera um logradouro público desta Cidade.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2025
PLE 122/2021Projeto de Lei

Denomina Rua Haroldo Lima um logradouro público desta Cidade.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 27/03/2023
PLE 97/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre a mudança de nome da Avenida Adhemar de Barros para Avenida Milton Santos.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Denominação de Logradouro

Lei nº 9622/2022último passo em 19/04/2022
PLE 81/2021Projeto de Lei

Institui Rua Doutor Jorge Lima um logradouro público desta Cidade

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Denominação de Logradouro

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2022
PLE 79/2021Projeto de Lei

Denomina Rua Professora Clarice um logradouro público desta Cidade.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 27/09/2021