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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
9 proposições de Daniel Vianna Alves de Almeida · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 272/2026Projeto de Lei

Denomina de jornalista José Pacheco Maia Filho, um logradouro público desta Cidade

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 30/09/2026
PLE 65/2026Projeto de Lei

Denomina de Carlos de Souza Andrade, um logradouro público desta Cidade

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 10/04/2026
PLE 288/2025Projeto de Lei

Denomina de Sílvio Roberto de Moraes Coelho, um logradouro público desta Cidade .

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 13/08/2025
PLE 233/2025Projeto de Lei

Denomina de Silvio Pessoa da Silva Junior, um logradouro público desta Cidade

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 15/07/2025
PLE 111/2025Projeto de Lei

Denomina de Duda Mendonça, um logradouro público desta Cidade

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 09/04/2025
PLE 122/2024Projeto de Lei

Denomina de Sócrates Seabra, um logradouro público desta Cidade

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 17/07/2025
PLE 273/2023Projeto de Lei

Denomina de Valmar Hupsel, um logradouro público desta Cidade .

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 17/07/2025
PLE 238/2021Projeto de Lei

Denomina de Jay Marcio Ferreira Neves, um logradouro público de Salvador

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Denominação de Logradouro

Lei nº 9799/2024último passo em 08/04/2025
PLE 51/2021Projeto de Lei

Denomina de Daniel Rios, um logradouro desta Cidade

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Denominação de Logradouro

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2022