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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
6 proposições de Maurício Gonçalves Trindade · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 177/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a alteração do Logradouro denominado Rua Jaime Vieira Lima, localizado nas adjacências da Avenida Aliomar Baleeiro, no bairro Pau da Lima, nesta capital, que passará a se chamar Rua Divaldo Franco.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 29/05/2025
PLE 97/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a denominação de nomes dos vereadores e ex-vereadores, do município de Salvador, falecidos ou que venham a falecer, á logradouros públicos da cidade.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Denominação de Logradouro

Redistribuidoúltimo passo em 09/03/2026
PIN 159/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que, de acordo com sua escolha, nomeie como Rubens Pinheiro , uma pista de ciclismo em Salvador.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PLE 221/2023Projeto de Lei

Dispõe sobre a denominação de nomes dos vereadores e ex-vereadores, do município de Salvador, falecidos ou que venham a falecer, á logradouros públicos da cidade.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2025
PLE 32/2023Projeto de Lei

Denomina de José Carlos Carvalho Pitangueira, um logradouro público do município de Salvador.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 04/07/2025
PLE 124/2019Projeto de Lei

Denomina de Pedro Irujo, um logradouro público desta Cidade.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Denominação de Logradouro

Lei nº 9568/2021último passo em 29/06/2021