Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer Sessão Especial em homenagem ao Aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Mundial do Compositor.
Requer à Mesa a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Mundial da Fotografia.
Requer à mesa, ouvido o Plenário, Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal da Conscientização sobre a Fibromialgia.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Bombeiro Civil, em data a ser marcada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data oportuna, no ano de 2019, para comemorar o Dia da Economia Solidária.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data oportuna, no ano de 2019, em comemoração ao Dia da Pessoa Idosa.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data oportuna, no ano de 2019, em comemoração ao Dia do Técnico de Segurança do Trabalho.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data oportuna, no ano de 2019, em comemoração à Luta e Resistência dos Povos e Comunidade Tradicionais de Matriz Africana em Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data oportuna, no ano de 2019, para comemorar o Dia do Vigilante.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data oportuna, no ano de 2019, em comemoração ao Dia Nacional da Visibilidade Lésbica.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data oportuna, no ano de 2019, em comemoração ao Dia Municipal do Afoxé.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Reggae, em data oportuna, no ano de 2019.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data oportuna, no ano de 2019, em comemoração ao Dia de Combate à Homofobia.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data oportuna, no ano de 2019, em comemoração à Campanha da Fraternidade 2019 cujo tema é Fraternidade e políticas públicas
Requer Sessão Especial em comemoração ao Dia do Técnico de Segurança do Trabalho.