Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Aplausos à APUB Sindicato pelos seus 58 anos de fundação e atuação em defesa da educação superior pública e da valorização do magistério.
Moção de Aplausos à Cáritas Brasileira pelos 70 anos de atuação na promoção da solidariedade, da dignidade humana, da defesa de direitos e do apoio às populações em situação de vulnerabilidade social.
Aplausos pela celebração do Dia Mundial do Skate.
Aplausos à Universidade do Estado da Bahia (UNEB) pelos seus 43 anos de fundação, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a educação pública, a formação acadêmica, a inclusão social e o desenvolvimento da Bahia.
Aplausos à Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (FDUFBA), pela celebração de seus 135 anos de fundação, em reconhecimento à sua trajetória de excelência acadêmica, à sua contribuição para a formação jurídica e ao seu papel histórico no desenvolvimento do pensamento jurídico e da vida pública na Bahia e no Brasil.
Aplausos ao Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz), pela celebração de seus 30 anos de fundação, em reconhecimento à sua trajetória de defesa dos fazendários, fortalecimento da administração tributária e contribuição para a justiça fiscal e o serviço público no Estado da Bahia.
Aplausos pelos 25 anos de fundação do Centro Educacional Caridade Irmã Germana Ballabio, instituição educacional situada no Subúrbio Ferroviário de Salvador, que ao longo de sua trajetória tem desempenhado importante papel social e educacional na formação de crianças e no fortalecimento da comunidade local.
Aplausos em alusão aos 50 anos do Departamento de Promoção Social da Polícia Militar da Bahia DPS/PMBA, a se completar em 26 de setembro de 2025.
Aplausos em alusão ao dia 05 de novembro, dia do Técnico Agrícola, prestigiosa profissão de grande relevância, sobretudo para a garantia e desenvolvimento da agricultura familiar, da Defesa Agropecuária, do Meio Ambiente e da Educação Sanitária e Ambiental.
Aplausos em alusão aos 25 anos de trabalho educacional e cultural do Centro de Estudos Miguel Santana - CEMS.
Requeiro a esta Casa uma moção de aplausos em alusão aos 50 anos da Associação dos Trabalhadores, Aposentados, Pensionistas e Anistiados da Petrobrás e demais Empresas Extrativistas Petroquímicas e de Refinação do Estado da Bahia ASTAPE/BA.