Projetos e leis
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10 proposições de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente
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PLE 105/2026Projeto de Lei
Institui o Dia Municipal da Astronomia no Calendário Oficial do Município de Salvador e dá outras providências.
Ordem do Diaúltimo passo em 11/11/2026
PLE 248/2025Projeto de Lei
Institui o Dia Municipal da Agroecologia
Lei nº 9968/2026último passo em 08/04/2026
PLE 158/2024Projeto de Lei
Institui o Dia Municipal da Luta por Moradia Digna
Ordem do Diaúltimo passo em 02/02/2026
PLE 148/2024Projeto de Lei
Institui o Dia Municipal do Teatro Lambe Lambe
Ordem do Diaúltimo passo em 20/10/2025
PLE 305/2023Projeto de Lei
Institui o Dia Municipal do(a) Designer de Interiores
Ordem do Diaúltimo passo em 05/09/2025
PLE 275/2023Projeto de Lei
Institui o Dia Municipal da Menina.
Armazenadoúltimo passo em 13/08/2025
PLE 211/2023Projeto de Lei
Institui o Dia Municipal de Combate ao Tráfico de Pessoas
Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 11/05/2026
PLE 210/2023Projeto de Lei
Institui o Dia Municipal de Zé Pilintra
Armazenadoúltimo passo em 13/08/2025
PLE 243/2022Projeto de Lei
Institui o Dia Municipal da Visibilidade dos(as) Profissionais do Sexo.
Diligênciaúltimo passo em 19/05/2026
PLE 68/2022Projeto de Lei
Institui o Dia Municipal do(a) Sociólogo(a).
Lei nº 9742/2023último passo em 10/01/2024