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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
29 proposições de Alberto Vianna Braga Neto · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 17/2025Mocao

Congratulações pelos 200 anos de fundação da Polícia Militar do Estado da Bahia.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 13/2025Mocao

Congratulações à Comunidade Católica Shalom, instituição que há 43 anos tem sido um farol de esperança e transformação a nível internacional.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 12/2025Mocao

Congratulações pelo aniversário de 113 anos da Paróquia Nossa Senhora da Luz

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 11/2025Mocao

Congratulações à Paróquia Nossa Senhora da Assunção por seus 45 anos de existência.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 10/2025Mocao

Congratulações ao Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (CREMEB), que neste ano de 2025 completa 67 anos de existência.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 9/2025Mocao

Congratulações pelo aniversário de 57 anos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 8/2025Mocao

Congratulações ao Conselho Regional de Administração da Bahia (CRA-BA), que neste ano de 2025 completa 57 anos de existência.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 7/2025Mocao

Congratulações ao Clube dos Seguradores da Bahia, que neste ano de 2025 completa 66 anos de existência.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 6/2025Mocao

Congratulações ao Centro Avançado de Empreendedorismo do Nordeste de Amaralina (CAENA), que neste ano celebra mais 11 anos de existência e conquistas.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 36/2024Mocao

Congratulações pelos 56 anos do Conselho Regional de Administração da Bahia (CRA-BA).

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
MOC 31/2024Mocao

Congratulações pelos 64 anos de fundação da Paróquia Nossa Senhora da Luz.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
PLE 26/2024Projeto de Lei

Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2024
PLE 25/2024Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal do Antigomobilista no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2024
MOC 22/2024Mocao

Congratulações à Paróquia Nossa Senhora da luz pela realização da festa da padroeira.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
MOC 21/2024Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado anualmente em 18 de maio.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
MOC 20/2024Mocao

Congratulações às mulheres baianas pelo 08 de março, Dia Internacional da Mulher.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
MOC 19/2024Mocao

Congratulações pelos 91 anos do Instituto de Cegos da Bahia.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
MOC 17/2024Mocao

Congratulações ao Clube dos Seguradores da Bahia pela celebração de seus 65 anos.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
PLE 278/2023Projeto de Lei

Institui a Semana Municipal do Seguro no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Lei nº 9804/2024último passo em 08/04/2025
REP 164/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Maio Laranja, com dia e horário a serem estabelecidos posteriormente.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/05/2023