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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
3 proposições de Carlos da Silva Muniz · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 145/2026Requerimento Especial

Requeiro à Mesa, ouvido o plenário, a realização de Sessão Especial ao Centenário do artista plástico baiano Genaro de Carvalho, a ocorrer no dia 10 de novembro de 2026, às 19h no Paço Municipal.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/11/2026
REP 265/2025Requerimento Especial

Requeiro à Mesa, ouvido o plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Agente de Trânsito, a ocorrer no dia 23 de setembro de 2025, às 13h30, no Auditório Centro de Cultura.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 207/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial no dia 31 de agosto de 2023, em comemoração ao dia do Outdoor.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025