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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
5 proposições de Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 127/2026Mocao

Aplausos em exaltação ao aniversário de 388 anos do bairro de Plataforma, em Salvador/BA, celebrado em 16 de abril.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
MOC 291/2025Mocao

Aplausos pelo Dia do Biomédico

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 02/02/2026
REP 118/2024Requerimento Especial

Requer à mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, oportunizando a participação de todas aquelas entidades sediadas nesta municipalidade com legitimidade de representação, bem como seus associados, como forma de congratulação e reconhecimento ao Dia Nacional do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional, celebrado em 13 de outubro.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 229/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial e homenagem aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, oportunizando a participação de todas aquelas entidades sediadas no município ed Salvador como forma de consagração ao dia nacional dos profissionais no dia 13 de outubro.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 201/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 (cinquenta) anos da regulamentação da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional no Brasil, em data e hora a serem definidos.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 09/10/2019