Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Aplausos ao Bloco do Cajá, pela passagem dos seus 45 anos de história, celebrados no dia 28 de agosto de 2025, reconhecendo sua trajetória de relevância cultural, social e comunitária.
INSTITUI O DIA 28 DE OUTUBRO COMO O "DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EM HOMENAGEM AO LEGADO DO INFLUENCIADOR DIGITAL RODRIGO AMENDOIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a inclusão da festa Salvador Fest, no calendário oficial da cidade de Salvador.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 50 anos de fundação do Colégio Sartre-COC, no município de Salvador.
Requer Sessão Especial em comemoração aos 60 anos da OAF.