Projetos e leis
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2 proposições de Luiz Carlos · ordenado por mais recente
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PLE 92/2026Projeto de Lei
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador, o Dia da Família ao Pé da Cruz, e dá outras providências.
Lei nº 10018/2026último passo em 15/09/2026
PLE 69/2025Projeto de Lei
Institui, no Município de Salvador, o dia 17 de abril como o DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HEMOFILIA e dá outras providências.
Redistribuidoúltimo passo em 09/03/2026