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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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22 proposições de Luiz Carlos · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 107/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao Dia Municipal do Motociclista, comemorado anualmente no dia 27 de julho.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 106/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao Dia do Obreiro Universal, comemorado anualmente no terceiro domingo do mês de agosto.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 129/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem aos 48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus, comemorado anualmente no dia 9 de julho.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 128/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao Dia do Obreiro Universal, comemorado anualmente no terceiro domingo do mês de agosto.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 127/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao Dia Municipal do Motociclista, comemorado anualmente no dia 27 de julho.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 126/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao Dia do Pastor, comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 125/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao Dia da Força Jovem Universal, comemorado anualmente no segundo sábado do mês de janeiro.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 97/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao aniversário de 100 anos da Rádio Sociedade da Bahia, fundada em 24 de março de 1924, em data e horário a serem posteriormente agendados.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 83/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, em homenagem à 16ª Caminhada do ECA, institucionalizada através da Lei Municipal nº 8638/2014.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 52/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, em homenagem ao Dia do Jornalista, celebrado no dia 7 de abril.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 46/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, em homenagem ao Dia Internacional da Juventude.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 43/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, em homenagem ao Dia Nacional da Juventude, oficialmente decretado com a Lei nº 10.515, de 11 de julho de 2002.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 102/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao trabalho realizado pela Igreja Universal do Reino de Deus nos últimos 42 anos no Brasil e nos mais de 30 anos em Salvador.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2019
REP 99/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, para homenagear o Dia Municipal do Motociclista, comemorado no dia 27 de julho e regulamentado pela Lei Municipal 8873/2015.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2019
REP 98/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, para homenagear o Dia do Pastor, comemorado no segundo domingo do mês de junho.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2019
REP 97/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Jornalista, celebrado no dia 7 de abril.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2019
REP 96/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, em homenagem ao Dia Internacional da Juventude, celebrado no dia 12 de agosto.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2019
REP 95/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao Dia da Mídia Social, comemorado no dia 30 de junho.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2019
REP 94/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao aniversário de 72 anos da Associação Brasileira de Odontologia - ABO.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2019
REP 93/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, em homenagem ao Dia do Conselheiro Tutelar, celebrada no dia 18 de novembro.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2019