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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
24 proposições de Silvio Humberto · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 102/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal das Ações Afirmativas, em data e horário a ser posteriormente marcada.

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 191/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração ao aniversário de 20 anos, a ser realizado em 04/07/2025, do Núcleo de Religiões de Matriz Africana da Polícia Militar da Bahia NAFRO, em data e horário a ser posteriormente definido.

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 190/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal da Ciência e Tecnologia (3ª semana do mês de outubro), em data e horário a ser posteriormente definido.

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 189/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal da Dança Afro (12 de outubro), em data e horário a ser posteriormente definido.

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 188/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal de Prevenção e Combate ao HTLV-1 e HTLV-2 (28 de setembro), em data e horário a ser posteriormente definido.

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 187/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal do Fisco (21 de setembro), em data e horário a ser posteriormente definido.

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 186/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 33 anos do Instituto Cultural Steve Biko (31 de julho), em data e horário a ser posteriormente definido.

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 185/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração ao dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha (25 de julho), em data e horário a ser posteriormente definido.

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 184/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal dos Quadrilheiros Juninos (27 de junho), em data e horário a ser posteriormente definido.

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 183/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal dos Roadies (23 de maio), em data e horário a ser posteriormente definido.

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 87/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 anos da Sociedade Recreativa, Cultural e Carnavalesca Bloco Alvorada, com data e horário a serem definidos posteriormente.

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 138/2022Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em homenagem aos 50 anos de confirmação da Equede Sinha do Terreiro Casa Branca Ilê Axé Iyá Nassô Oká.

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/11/2022
PIN 210/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que solicite ao órgão responsável que decore o Elevador Lacerda no dia 28 de setembro de 2022 com luzes nas cores Vermelha e Branca em alusão ao Dia Municipal de Prevenção e Combate ao HTLV-I e II

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2023
REP 218/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Menina, a ser celebrado no dia 11 de outubro de 2021.

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/11/2021
REP 217/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 25 (vinte e cinco) anos de fundação da instituição Avante – Educação e Mobilização Social, com dia e horário a ser estabelecido posteriormente.

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/11/2021
REP 211/2021Requerimento Especial

Sessão Especial em comemoração ao 85 anos da Associação Bahiana de Esperanto (ABE).

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/11/2021
REP 202/2021Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração ao dia Municipal do Fisco.

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 07/10/2021
REP 74/2020Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração aos 29 anos de fundação do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan - CEDECA/BA.

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 196/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal da Ciência e Tecnologia.

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
REP 173/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal do Fisco, com data e horário a serem posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019