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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
6 proposições de Omar Gordilho · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 344/2026Mocao

Aplausos em razão da celebração do Dia Nacional da Pessoa Idosa, comemorado anualmente em 1º de outubro, reconhecendo a importância de sua trajetória.

Omar Gordilho (PDT) · Datas Comemorativas

Ordem do Diaúltimo passo em 05/10/2026
MOC 343/2026Mocao

Aplausos em homenagem e reconhecimento por ocasião do Dia de São Francisco de Assis, destacando os valores de fraternidade, solidariedade, respeito à vida, cuidado com os animais e preservação da natureza associados à memória do santo.

Omar Gordilho (PDT) · Datas Comemorativas

Ordem do Diaúltimo passo em 05/10/2026
MOC 257/2026Mocao

Aplausos pelo Dia do Comerciante, celebrado em 16 de julho, em reconhecimento à importância e aos relevantes serviços prestados pelos comerciantes ao desenvolvimento econômico e social da cidade de Salvador e de todo o Estado da Bahia.

Omar Gordilho (PDT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 12/08/2026
MOC 251/2026Mocao

Aplausos ao Dia Estadual do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, instituído no dia 2 de julho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade baiana.

Omar Gordilho (PDT) · Datas Comemorativas

Expedidoúltimo passo em 02/09/2026
MOC 208/2026Mocao

Aplausos à Marinha brasileira pela celebração do seu dia, em 11 Junho, data que rememora a histórica Batalha Naval do Riachuelo, marco significativo da defesa da soberania nacional.

Omar Gordilho (PDT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 17/06/2026
MOC 312/2025Mocao

Aplausos pela Academia de Odontologia da Bahia, em homenagem aos seus 40 anos de fundação, que será celebrado no dia 29 de novembro de 2025.

Omar Gordilho (PDT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026