Projetos e leis
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3 proposições de João Cláudio Bacelar · ordenado por mais recente
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PLE 304/2026Projeto de Lei
Institui o Dia Municipal da Cachaça em Salvador e dá outras providências.
Encaminhadoúltimo passo em 11/11/2026
PLE 79/2026Projeto de Lei
Institui o Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e à Discriminação de Gênero, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências (Lei Thamiris dos Santos Pereira).
Lei nº 10023/2026último passo em 17/08/2026
PLE 261/2025Projeto de Lei
Inclui no Calendário Oficial de Festividades do Município de Salvador o evento Festa de Olojá Senhor do Mercado , realizado na Feira de São Joaquim.
Lei nº 9892/2025último passo em 23/04/2026