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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
15 proposições de Felipe Santana · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 267/2026Mocao

Aplausos em homenagem ao Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, celebrado em 25 de julho, manifestando público reconhecimento às mulheres negras de Salvador pela sua contribuição histórica, social, cultural, econômica e humana para a formação e o desenvolvimento da cidade.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Ordem do Diaúltimo passo em 11/08/2026
MOC 243/2026Mocao

Aplausos pelos 80 anos de Maria Bethânia Vianna Telles Velloso, a serem celebrados em 18 de junho de 2026, em reconhecimento à sua extraordinária carreira artística e à sua contribuição inestimável para a música soteropolitana, baiana e brasileira.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Ordem do Diaúltimo passo em 03/08/2026
MOC 242/2026Mocao

Aplausos à Aviação do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, em celebração ao seu aniversário e em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população baiana por meio de operações aéreas de salvamento, resgate, busca, combate a incêndios, transporte de equipes especializadas e apoio às ações de defesa civil.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Ordem do Diaúltimo passo em 03/08/2026
MOC 216/2026Mocao

Aplausos pelo Dia do Químico, a ser celebrado em 18 de junho de 2026, em reconhecimento à relevância destes profissionais para o desenvolvimento científico, tecnológico, industrial, ambiental, educacional e social do nosso país.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 19/10/2026
MOC 181/2026Mocao

Requeiro a esta Casa Legislativa uma Moção de Aplauso ao Dia Nacional do Empregado Sindical, a ser celebrado em 09 de maio de 2026, em reconhecimento à relevância dos trabalhadores e trabalhadoras que atuam diariamente nas entidades sindicais, contribuindo para a organização, o funcionamento e o fortalecimento da representação coletiva dos trabalhadores no Brasil.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
MOC 180/2026Mocao

Requeiro a esta Casa Legislativa uma Moção de Aplauso ao Dia do Gari, a ser celebrado em 16 de maio de 2026, em reconhecimento à relevância social, sanitária, ambiental e urbana dos profissionais que atuam diariamente na limpeza pública, na coleta de resíduos, na conservação dos espaços coletivos e na promoção da saúde da população.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Aguardando Assinaturaúltimo passo em 11/08/2026
MOC 149/2026Mocao

MOÇÃO DE APLAUSO - Dia do Enfermeiro Emergencista

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/06/2026
MOC 148/2026Mocao

MOÇÃO DE APLAUSO - Dia da Empregada Doméstica.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/06/2026
MOC 140/2026Mocao

MOÇÃO DE APLAUSO pelo Dia do Artista Plástico, comemorado em 08 de maio

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
MOC 128/2026Mocao

Aplausos ao Dia do Jovem.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
MOC 64/2026Mocao

Aplausos a Fundação Gregório de Matos pelos 40 anos de sua fundação.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
MOC 225/2025Mocao

Requeiro a esta Casa Legislativa uma Moção de Aplausos ao Partido Social Democrático (PSD) pela passagem dos seus 14 anos de fundação

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
MOC 201/2025Mocao

Aplausos pelos 35 anos do Sistema Único de Saúde (SUS), maior política pública de saúde do mundo e um dos maiores patrimônios do povo brasileiro.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 44/2025Mocao

Aplausos pelos 60 anos de fundação do Hospital Martagão Gesteira.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 40/2025Mocao

Aplausos à Santa Casa de Misericórdia de Ruy Barbosa por seus 75 anos de dedicação à saúde da população baiana.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026