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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
17 proposições de Hamilton Assis · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 254/2026Mocao

Aplausos pelos 60 anos de iniciação do Bàbá Pese, Sacerdote do Ilé Òsùmàrè Aràká Àse Ògòdó (Casa de Oxumarê).

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Expedidoúltimo passo em 09/09/2026
MOC 253/2026Mocao

Aplausos pelos 190 anos do Ilé Òsùmàrè Aràká Àse Ògòdó (Casa de Oxumarê).

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Expedidoúltimo passo em 02/09/2026
MOC 170/2026Mocao

Aplausos aos 25 anos do 16 de Maio, o marco de resistência histórica na UFBA.

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
MOC 167/2026Mocao

Aplausos ao Dia Internacional contra a LGBTQIAPN+fobia, celebrado em 17 de maio.

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/09/2026
MOC 153/2026Mocao

Aplausos pelo centenário de nascimento do Professor Milton Santos, celebrado em 03 de maio.

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/06/2026
MOC 134/2026Mocao

Aplausos aos 190 anos do Instituto Central Isaías Alves (ICEIA).

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
MOC 123/2026Mocao

Aplausos aos 50 anos de sacerdócio do Padre Oliveira.

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
MOC 120/2026Mocao

Aplausos aos 81 anos do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia (Sinjorba).

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
MOC 80/2026Mocao

Aplausos aos 40 anos do Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto da Bahia (Sindae).

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
MOC 59/2026Mocao

Aplausos pelos 109 anos da Academia de Letras da Bahia (ALB), celebrado em 07 de março.

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
MOC 45/2026Mocao

Aplausos pelos 136 anos do Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB), celebrado em 16 de janeiro.

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
MOC 38/2026Mocao

Aplausos aos 80 anos da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
MOC 4/2026Mocao

Aplausos aos 80 anos da Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia.

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/06/2026
MOC 293/2025Mocao

Aplausos aos 40 anos da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA).

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 292/2025Mocao

Aplausos pelo Dia das Conselheiras e Conselheiros Tutelares, celebrado em 18 de novembro.

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 163/2025Mocao

Aplausos aos 10 anos da Iniciativa Negra por uma Nova Política Sobre Drogas.

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 121/2025Mocao

Aplausos aos 50 anos do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (COREN-BA).

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026