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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
11 proposições de Cezar Leite · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 26/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 23 anos da Igreja Batista Missionária Ágape, em nosso município, em 16 de Março de 2026, segunda-feira, às 18:30h.

Cezar Leite (PL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
PLE 1/2026Projeto de Lei

Institui, no âmbito do Município de Salvador, o Dia da Mulher Advogada , a ser celebrado anualmente no dia 15 de dezembro, e dá outras providências.

Cezar Leite (PL) · Datas Comemorativas

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 08/04/2026
PLE 573/2025Projeto de Lei

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador, datas comemorativas voltadas à comunidade surda e à valorização da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Cezar Leite (PL) · Datas Comemorativas

Designado Relatorúltimo passo em 09/03/2026
MOC 314/2025Mocao

Aplausos em homenagem ao Dia da Mulher Advogada, celebrado no dia 15 de dezembro, data instituída em 2016 pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), em reconhecimento à trajetória da Dra. Myrthes Gomes de Campos, primeira mulher a se registrar como advogada no Brasil, em 1906.

Cezar Leite (PL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 277/2025Mocao

Moção de Aplausos e Congratulações, para expressar seu mais profundo reconhecimento e gratidão pelos 06 (seis) anos da Canonização de Santa Dulce dos Pobres, a primeira santa nascida no Brasil, ocorrida em 13 de outubro de 2019, no Vaticano, em solene cerimônia presidida pelo Papa Francisco.

Cezar Leite (PL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
REP 34/2025Requerimento Especial

Requer a Mesa ouvido o plenário Sessão Especial em alusão ao dia Nacional do Surdo em 26 de setembro de 2025 dás 09h ás 12h.

Cezar Leite (PL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 33/2025Requerimento Especial

Requer a Mesa ouvido o plenário Sessão Especial em alusão ao dia Mundial da Conscientização do Autismo em 02 de abril de 2025 dás 09h ás 12h.

Cezar Leite (PL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 32/2025Requerimento Especial

Requer a mesa ouvido o plenário a realização de Sessão Especial em alusão ao dia Internacional da Sindrome de Down em 19 de março de 2025 das 09h às 12h.

Cezar Leite (PL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 31/2025Requerimento Especial

Requer Sessão Especial no Plenário Legislativo, em comemoração aos 22 anos da Igreja Batista Missionária Ágape em 17 de março de 2025 às 18:00.

Cezar Leite (PL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PIN 296/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a adoção de medidas necessárias para iluminação do Elevador Lacerda, assim como ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Salvador, a iluminação do Paço Municipal na cor lilás, no mês de junho.

Cezar Leite (PL) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 13/01/2020
PIN 339/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da Cidade de Salvador, a inserção da corrida pela vida no calendário anual da Prefeitura Municipal de Salvador, a ser realizado sempre no último domingo do mês de setembro com intuito de formentar a campanha do setembro amarelo.

Cezar Leite (PL) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2019