Projetos e leis
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3 proposições de Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho · ordenado por mais recente
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PLE 88/2024Projeto de Lei
Institui no âmbito do Município de Salvador o Dia Municipal da Previdência.
Encaminhadoúltimo passo em 21/10/2026
PLE 139/2022Projeto de Lei
Instituir no âmbito do Município de Salvador a Semana Municipal de Conscientização sobre a Carga Tributária.
Ordem do Diaúltimo passo em 20/10/2025
REP 175/2019Requerimento Especial
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Agente Comunitário de Saúde, a ser realizada no dia 04/10/2019 às 15hs.
Encaminhadoúltimo passo em 17/10/2019