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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
38 proposições de Ricardo Cardoso de Almeida · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 264/2026Mocao

Repúdio ao Cerimonial do Governo do Estado da Bahia, em razão da conduta adotada durante as solenidades oficiais em comemoração aos 203 anos da Independência da Bahia, realizadas no último dia 2 de Julho.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Ordem do Diaúltimo passo em 07/08/2026
PLE 193/2025Projeto de Lei

Institui, no Município de Salvador, o Dia Municipal das Orientadoras de Mensageiras do Rei.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Designado Relatorúltimo passo em 26/09/2025
REP 116/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Grupo Manah Brasil.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 82/2024Requerimento Especial

Requer á Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, sessão especial ao trabalho desenvolvido pela Cristolândia e Metanoia, em data a ser marcada

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 77/2024Requerimento Especial

Requer á Mesa, ouvindo Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemoração do aniversário da Fundação Cidade Mãe.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 76/2024Requerimento Especial

Requer á Mesa, ouvindo Plenário, a Realização de Sessão Especial, em data a ser marcada no mês de maio em comemoração ao dia Municipal dos portadores de fibromialgia.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 130/2023Requerimento Especial

Requer á Mesa, ouvindo Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração a fundação dos trabalhos da Sociedade Bíblica no Brasil.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/04/2023
REP 121/2023Requerimento Especial

Requer á Mesa, ouvindo Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada em comemoração aos 75 anos dos Embaixadores do Rei no Brasil.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/04/2023
REP 120/2023Requerimento Especial

Requer á Mesa, ouvindo Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada em comemoração aos 74 anos das Mensageira do Rei no Brasil.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/04/2023
REP 118/2023Requerimento Especial

Requer á Mesa, ouvindo o plenário, realização de Sessão Especial em comemoração aos 77 anos da Associação Batista de Salvador.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/04/2023
REP 113/2023Requerimento Especial

Requer á Mesa, ouvindo o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada no mês maio de 2023, em comemoração ao Dia Municipal dos portadores de Fibromialgia.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/03/2023
REP 112/2023Requerimento Especial

Requer á Mesa, ouvindo Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemoração do aniversário da Fundação Cidade Mãe.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/03/2023
REP 120/2022Requerimento Especial

Requer á mesa, ouvindo Plenário, a realização de Sessão Especial, em comemoração ao aniversário da Sociedade Bíblica do Brasil.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/11/2022
REP 119/2022Requerimento Especial

Requer á Mesa, ouvindo Plenário, a realização de Sessão Especial, em comemoração aos 140 anos da Primeira Igreja Batista do Brasil, a ser realizada em 14 de outubro de 2022, no Plenário desta casa.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/11/2022
REP 92/2022Requerimento Especial

Requer a mesa, ouvindo Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemoração do Dia dos Conselheiros de Embaixadores do Rei.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 09/03/2022
REP 29/2022Requerimento Especial

Requer a mesa, ouvindo plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada no mês de maio em comemoração ao Dia Municipal dos portadores de fibromialgia.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 27/2022Requerimento Especial

Requer a mesa, ouvindo plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemoração dos 76 anos da Associação Batista de Salvador.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 26/2022Requerimento Especial

Requer a mesa, ouvindo plenário, a realização de Sessão Especial, ao trabalho desenvolvido pela Cristolândia e Metonoia, em data a ser marcada.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 25/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão especial, em data a ser marcada em comemoração aos 73 anos da organização Mensageiras do Rei.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 24/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada em comemoração aos 74 anos dos Embaixadores do Rei do Brasil.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022