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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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93 proposições de Theófilo Virgilio de Senna · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 35/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Soldado, em homenagem ao Patrono do Exército Brasileiro, Duque de Caxias, em data a ser posteriormente agendada.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 34/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 448 anos de aniversário da cidade de Nazaré-BA, em data a ser posteriormente agendada.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 33/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física, em data a ser posteriormente agendada.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 32/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao 26º aniversário do Centro de Integração Familiar (CEIFAR), em data a ser posteriormente agendada.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 31/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Batalha do Riachuelo, em data a ser posteriormente agendada.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
PLE 166/2019Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal do Samba Junino, a ser comemorado, anualmente, no dia 17 de abril, e dá outras providências.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Lei nº 9516/2020último passo em 14/06/2021
REP 80/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Batalha do Riachuelo, em data a ser posteriormente agendada.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 79/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao 25º aniversário do Centro de Integração Familiar (CEIFAR), em data a ser posteriormente agendada.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 78/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física, em data a ser posteriormente agendada.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 77/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Soldado, em homenagem ao Patrono do Exército Brasileiro Duque de Caxias, em data a ser posteriormente agendada.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 75/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 447 anos de aniversário da Cidade de Nazaré-BA, em data a ser posteriormente agendada.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 163/2018Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 45 anos do Curso de Educação Física da Universidade Católica do Salvador UCSAL, em data a ser posteriormente agendada.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 17/10/2018
REP 145/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração ao Dia do Soldado - em homenagem ao Patrono do Exército Brasileiro Duque de Caxias.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/08/2018