Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
Assuntos:
Todos
Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
Acessibilidade e CidadaniaMeio AmbienteDireitos Humanos e JustiçaSegurança / Combate a ViolênciaTransporte e TrânsitoDireitos da MulherEsporte e LazerPlanejamento UrbanoDenominação de LogradouroServiço PúblicoAssistência ao AnimalAdministração e Gestão de PessoaReparaçãoDireitos e Proteção IdosoComunicaçãoFinanças e OrçamentoFrente ParlamentarTurismo e DesportoPrevidência Social
3 proposições de Anderson Alves Barreto · ordenado por mais recente
Baixar CSV
REP 180/2025Requerimento Especial
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial no dia 06 de outubro de 2025, às 18h, em comemoração aos 37 anos da Constituição Federal de 1988.
Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PLE 152/2024Projeto de Lei
Inclui a Caminhada em Prol da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial da Cidade de Salvador.
Armazenadoúltimo passo em 01/07/2025
PLE 151/2024Projeto de Lei
Institui no Município de Salvador a Semana da Juventude Cristã e dá outras providências.
Armazenadoúltimo passo em 01/07/2025