Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Congratulação em homenagem ao Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil, comemorado anualmente em 24 de fevereiro.
Congratulação em homenagem ao Dia Mundial das Zonas Úmidas, comemorado anualmente em 02 de fevereiro.
Congratulação em homenagem ao Dia Internacional de Mulheres e Meninas na Ciência, comemorado anualmente em 11 de fevereiro.
Congratulação em homenagem ao Dia da Criação do Ibama, comemorado anualmente em 22 de fevereiro.
Congratulação em homenagem ao Dia do Agente de Defesa Ambiental, comemorado anualmente em 06 de fevereiro.
Congratulação em homenagem ao Dia de Iemanjá, comemorado anualmente em 02 de fevereiro.
Congratulação em homenagem ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, comemorado anualmente em 21 de janeiro.
Congratulação em homenagem ao Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), comemorado anualmente em 31 de janeiro.
Congratulação em homenagem ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, comemorado anualmente em 29 de janeiro.
Congratulação em homenagem ao Dia Mundial da Não-Violência e Cultura de Paz, comemorado anualmente em 30 de janeiro.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em alusão ao World CleanUp Day Dia Mundial da Limpeza , comemorado no mês de setembro de cada ano, com data e horário a serem posteriormente marcados.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em alusão ao Dia da Árvore , comemorado no dia 21 de setembro de cada ano, com data e horário a serem posteriormente marcados.