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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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40 proposições de Andre Moreira Fraga · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 109/2023Mocao

Aplausos em homenagem ao Dia Nacional do Reggae, comemorado anualmente em 11 de maio.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 24/10/2023
MOC 79/2023Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia do Jovem, comemorado anualmente em 13 de abril.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 24/10/2023
MOC 78/2023Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia Mundial da Saúde, comemorado anualmente em 07 de abril.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 24/10/2023
MOC 77/2023Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia Mundial do Autismo, comemorado anualmente em 02 de abril.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 24/10/2023
MOC 76/2023Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia da Abolição da Escravidão dos Indígenas, comemorado anualmente em 01 de abril.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 24/10/2023
MOC 75/2023Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia Nacional da Caatinga, comemorado anualmente em 23 de abril.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 24/10/2023
MOC 74/2023Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia Nacional da Educação de Surdos, comemorado anualmente em 28 de abril.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 24/10/2023
MOC 72/2023Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia Mundial do Livro, comemorado anualmente em 23 de abril.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 71/2023Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia do Planeta Terra, comemorado anualmente em 22 de abril.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 70/2023Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia do Índio, comemorado anualmente em 19 de abril.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 69/2023Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia Nacional da Botânica, comemorado anualmente em 17 de abril.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 68/2023Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia Nacional da Conservação do Solo, comemorado anualmente em 15 de abril.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 67/2023Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia Mundial da Arte, comemorado anualmente em 15 de abril.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 22/2023Mocao

Congratulação em homenagem ao Aniversário de Salvador, comemorado anualmente em 29 de março.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 16/2023Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado anualmente em 08 de março.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 224/2022Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia Internacional para Preservação da Camada de Ozônio, comemorado anualmente em 16 de setembro.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 19/03/2024
MOC 223/2022Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia Nacional do Cerrado, comemorado anualmente em 11 de setembro.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 19/03/2024
MOC 222/2022Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia da Amazônia, comemorado anualmente em 5 de setembro.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 19/03/2024
MOC 221/2022Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia da Árvore, comemorado anualmente em 21 de setembro.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 19/03/2024
MOC 220/2022Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia Mundial sem Carro, comemorado anualmente em 22 de setembro.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 19/03/2024