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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
9 proposições de Andre Moreira Fraga · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 101/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis, celebrado em 27 de agosto, com data e horário a serem posteriormente definidos

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 109/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 90 anos de existência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - CREA/BA, com data e horário a serem posteriormente marcados.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 100/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 35 anos de existência da Associação Brasileira de Recursos Humanos - Seccional Bahia (ABRH BA), com data e horário a serem posteriormente marcados.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 216/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 20 anos de criação da Ação da Cidadania/Comitê Salvador-Bahia, a ser realizada no dia 3 de novembro de 2023.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 105/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial para comemorar 10 anos do Expresso Carnaval, com data e horário a serem posteriormente marcados.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/03/2023
REP 104/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Biodiversidade , comemorado no dia 22 de maio de 2022, com data e horário a serem posteriormente marcados.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 103/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Mata Atlântica , a ser realizada no dia 27 de maio de 2022.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 190/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em alusão ao World CleanUp Day Dia Mundial da Limpeza , comemorado no mês de setembro de cada ano, com data e horário a serem posteriormente marcados.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 31/08/2021
REP 189/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em alusão ao Dia da Árvore , comemorado no dia 21 de setembro de cada ano, com data e horário a serem posteriormente marcados.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 31/08/2021