Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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4 proposições de Daniel Vianna Alves de Almeida · ordenado por mais recente
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MOC 244/2025Mocao
Congratulações pela comemoração dos 113 anos do Jornal a Tarde
Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
PLE 429/2025Projeto de Lei
Institui o dia 21 de setembro como Dia Municipal do Auditor Fazendário , e dá outras providências
Encaminhadoúltimo passo em 07/10/2025
REP 110/2024Requerimento Especial
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 50 anos de Axé Homenagem ao Babalorixá Carlinhos d Omolu.
Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PLE 282/2021Projeto de Lei
Institui o dia 29 de agosto como Dia Municipal do Gamer , e dá outras providências .
Armazenadoúltimo passo em 20/06/2023