Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
13 proposições de George Carlos Reis Pereira · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 153/2025Mocao

Aplausos pelo O Dia do Advogado, comemorado no dia 11 de agosto.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 150/2025Mocao

Aplausos pelo Dia do Feirante, comemorado no dia 25 de agosto.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
REP 108/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Favela, comemorado anualmente no dia 4 de novembro.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 107/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em para a entrega do Prêmio Líder Comunitário, mediante a Resolução Nº 1.991/2010, no dia 5 de maio do presente ano, às 18h.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 20/2025Mocao

Aplausos pela 3ª Edição do Bloquinho do Gordinho.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
PLE 77/2023Projeto de Lei

Instituí no âmbito do Município de Salvador, o dia 06 de Junho como o Dia Municipal da pessoa Trancista, e o inclua no Calendário Oficial de Eventos da Cidade..

George Carlos Reis Pereira (PP) · Datas Comemorativas

Lei nº 9701/2023último passo em 11/10/2023
PLE 72/2022Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Combate às Perdas Gestacionais

George Carlos Reis Pereira (PP) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 17/04/2023
PLE 62/2022Projeto de Lei

Institui o Dia do Influenciador Digital no âmbito do Município de Salvador. a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 08/07/2025
PLE 61/2022Projeto de Lei

Requer que seja instituído no âmbito do Município de Salvador, o dia 19 de janeiro como o Dia da Vacina, e o inclua no Calendário Oficial de Eventos.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2023
PLE 53/2022Projeto de Lei

Institui a Semana Municipal da Juventude no Município de Salvador

George Carlos Reis Pereira (PP) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 20/06/2023
PLE 48/2021Projeto de Lei

: Institui o Dia Municipal do trabalhador hoteleiro, a ser Comemorado anualmente no dia 9 de novembro.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/09/2021
PLE 36/2021Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal do Optometrista no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências

George Carlos Reis Pereira (PP) · Datas Comemorativas

Lei nº 9612/2021último passo em 12/01/2022
PLE 25/2021Projeto de Lei

Institui o dia do Esportista no Município de Salvador, a ser comemorado anualmente no dia 19 de fevereiro.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Datas Comemorativas

Lei nº 9598/2021último passo em 31/08/2021