Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Aplausos ao Dia dos Obreiros da Igreja Universal, celebrado no dia 02 de agosto.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Mundial de Prevenção e Combate ao Suicídio, a ser realizada no mês de setembro do ano de 2023, no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Obreiro da Igreja Universal do Reino de Deus, a ser realizada no mês de agosto do ano de 2023, no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Evangélico, a ser realizada no mês de novembro do ano de 2023, no Plenário Cosme de Farias.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que realize estudo de viabilidade, através da secretaria competente, para a criação do núcleo do licitante com o escopo de orientar micro empresas e empresas de pequeno porte sobre os procedimentos para participação dos editais de licitação no Estado da Bahia.
Aplausos ao Dia Mundial da Infância.
Institui o Dia Municipal do Jovem Empreendedor no município de Salvador.
Institui a Semana do Jovem Empreendedor no município de Salvador
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao 8º Aniversário do Estatuto da Juventude, a ser realizada no dia 05 do mês de agosto do ano de 2021(quinta-feira), no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao 31º Aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA, a ser realizada no dia 09 do mês de julho do ano de 2021(sexta-feira), no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Nacional do Voluntariado, a ser realizada no dia 27 do mês de agosto do ano de 2021(sexta-feira), no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Pastor, a ser realizada no dia 11 do mês de junho do ano de 2021(sexta-feira), no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Bíblia, a ser realizada no dia 10 do mês de dezembro do ano de 2021(sexta-feira), no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal da Consciência Jovem, a ser realizada no dia 30 do mês de abril do ano de 2021(sexta-feira), no Plenário Cosme de Farias.