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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
28 proposições de Julio Cesar Dos Santos · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 268/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Grupo Universal nos Presídios - UNP, a ser realizada no ano de 2025, no Plenário Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 267/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Grupo Socioeducativo, a ser realizada no ano de 2025, no Plenário Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

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REP 174/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional do Voluntário, a ser realizada no mês de agosto do ano de 2025, no Plenário Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 173/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Prêmio Educadores que Inspiram, a ser realizada no ano de 2025, no Plenário Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

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REP 172/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração à Semana Municipal do Jovem Empreendedor, a ser realizada no mês de novembro do ano de 2025, no Plenário Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

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REP 171/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao décimo segundo Aniversário do Estatuto da Juventude a ser realizada no mês de agosto do ano de 2025, no Plenário Cosme de Farias

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 104/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 77 anos da Fecomércio-Ba, a ser realizada no dia 09 de agosto de 2024, no Plenário Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

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REP 18/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Mundial de Prevenção e Combate ao Suicídio, a ser realizada no mês de setembro do ano de 2024, no Plenário Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

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REP 11/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional do Esporte, a ser realizada no mês de junho no ano de 2024, no Plenário Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

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REP 10/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Prêmio Educadores que Inspiram, a ser realizada no ano de 2024, no Plenário Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

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REP 9/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal da Consciência Jovem, a ser realizada no mês de abril no ano de 2024, no Plenário Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 8/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Aniversário do Partido Republicanos, a ser realizada no mês de agosto do ano de 2024, no Plenário Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 7/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir sobre a importância do empreendedorismo jovem, a ser realizada no mês de novembro do ano de 2024, no Plenário Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 6/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Mundial da Educação, a ser realizada no mês de abril no ano de 2024, no Plenário Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 5/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao décimo primeiro Aniversário do Estatuto da Juventude a ser realizada no mês de agosto do ano de 2024, no Plenário Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 4/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Aniversário da Igreja Universal do Reino de Deus, a ser realizada no mês de julho do ano de 2024, no Plenário Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 3/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Obreiro Universal, a ser realizada no mês de agosto do ano de 2024 no Plenário de Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 2/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional da Força Jovem Universal, a ser realizada no mês de janeiro do ano de 2024, no Plenário de Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 1/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Pastor, a ser realizada no mês de junho do ano de 2024, no Plenário de Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 93/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Mundial de Prevenção e Combate ao Suicídio, a ser realizada no mês de setembro do ano de 2023, no Plenário Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/03/2023