Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em razão da celebração do Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino a ser celebrado em 19 de novembro de 2026.
Institui no Calendário Oficial do Município de Salvador o Dia Municipal da Costureira e do Costureiro, celebrado anualmente em 25 de maio, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do PAE - Profissional de Apoio Escolar (ADI) no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em razão do Dia do Empreendedorismo Feminino, a ser celebrado em 19 de novembro de 2025.
Institui o Dia Municipal do Educador Social no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Razão do dia do Empreendedorismo Feminino, a ser celebrado em novembro de 2023.
Institui o Dia Municipal do Agente de Trânsito no dia 23 de setembro.
Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município de Salvador o dia Municipal da SÍNDROME DE DOWN, nas condições que especifica e dá outras providências.
Congratulações pelos 53 anos de trabalho de excelência prestado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) no município de Salvador.
Congratulações pelo 88 anos de trabalho, de excelência, desenvolvido pelo Instituto de Cegos da Bahia (ICB).
Congratulações pelos 36 anos de trabalho, de excelência, desenvolvido pelo Lar Vida (Valorização Individual do Deficiente Anônimo) e pelos serviços prestados às pessoas carentes portadoras de deficiência física.
Congratulações e aplausos pelos 51 Anos do Instituto Guanabara que desenvolve um brilhante trabalho de reabilitação, habilitação, educação e tratamento de pessoas com deficiência intelectual e transtornos na área emocional, psicomotora e neurológica.
Congratulações pelo trabalho, de excelência, desenvolvido pela Associação de Amigos do Autista da Bahia (AMA).
Congratulações pelos 20 Anos do NACPC, Núcleo de Atendimento à Criança com Paralisia Cerebral.
Congratulações pelo trabalho, de excelência, desenvolvido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salvador (APAE).
Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino no Município de Salvador