Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Institui no Calendário Oficial do Município de Salvador o Dia Municipal da Costureira e do Costureiro, celebrado anualmente em 25 de maio, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do PAE - Profissional de Apoio Escolar (ADI) no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências
Institui o Dia Municipal do Educador Social no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências
Institui o Dia Municipal do Agente de Trânsito no dia 23 de setembro.
Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município de Salvador o dia Municipal da SÍNDROME DE DOWN, nas condições que especifica e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino no Município de Salvador